Acórdão
2535/2019

Processo
430247/2016

Data da Sessão
28/08/2019

Data de Publicação
11/09/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2141

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISTA

Origem
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA

Classificação da Decisão

Interessados
ALTAIR JOSE ZAMPIER, EVALDIR HEY, MARIA DO ROCIO RIBEIRO SCHON e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema