Acórdão
2693/2019

Processo
138167/2017

Data da Sessão
09/09/2019

Data de Publicação
13/09/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2143

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados
ANA SERES TRENTO COMIN, ANA SUELI RIBEIRO VANDRESEN, ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2620150004/2015. (Número SIT: 26151))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema