Detalhes do Acórdão - 2594/2019 - Segunda Câmara

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Acórdão
2594/2019
Processo
248200/2013
Data da Sessão
03/09/2019
Data de Publicação
16/09/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2144
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
IVAN LELIS BONILHA
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE SARANDI
Classificação da Decisão
Interessados
ANTONIO MARCIO BORGE, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SARANDI, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 036/2012. (Número SIT: 8725))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema