Acórdão
2645/2019

Processo
77799/2016

Data da Sessão
04/09/2019

Data de Publicação
19/09/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2147

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem
MUNICÍPIO DE RESERVA

Classificação da Decisão

Interessados
CRISTIANE SLOBODA, CRISTIANE SLOBODA - ME, LUIZ CARLOS VOSNIAK e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema