Detalhes do Acórdão - 2811/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
2811/2019
Processo
601433/2019
Data da Sessão
16/09/2019
Data de Publicação
20/09/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2148
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Primeira Câmara
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Origem
MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Classificação da Decisão
Interessados
JORGE RODRIGUES NUNES e MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema