Detalhes do Acórdão - 2765/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2765

Acórdão

2765/2019

Processo

782228/2017

Data da Sessão

11/09/2019

Data de Publicação

23/09/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2149

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP

Classificação da Decisão

Interessados

FABIO MARIANO DE OLIVEIRA, FRANCISCO ALBERTO CARICATI, HEMERSON BERTASSONI ALVES e outros.

Ementa

Termo de Ajustamento de Gestão. Uso de recursos do Fundo Rotativo em todas as unidades da Secretaria de Estado de Segurança pública e Administração. Aprovação.

Detalhes do Acórdão - 2765/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema