Detalhes do Acórdão - 2876/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
2876/2019
Processo
1015719/2016
Data da Sessão
18/09/2019
Data de Publicação
25/09/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2151
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Classe Processual/Assunto
DENÚNCIA
Origem
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCACIONAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Classificação da Decisão
Interessados
ANGELA PALMIRA VIEIRA PIMENTA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCACIONAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE BELA VISTA DO PARAÍSO e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema