Detalhes do Acórdão - 2902/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2902

Acórdão

2902/2019

Processo

581439/2018

Data da Sessão

18/09/2019

Data de Publicação

25/09/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2151

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Classificação da Decisão

Interessados

ADÃO RODRIGUES DA SILVA, MUNICÍPIO DE ARAPOTI, NERILDA APARECIDA PENNA e outros.

Ementa

Representação da Lei n.º 8.666/93. Pregão na forma presencial. Contratação de software de gestão pública. Alegação de existência de diversas irregularidades.  Inocorrência. Pela improcedência com recomendação.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema