Detalhes do Acórdão - 2886/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2886

Acórdão

2886/2019

Processo

353804/2019

Data da Sessão

18/09/2019

Data de Publicação

25/09/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2151

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA

Classificação da Decisão

Interessados

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS, LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA e outros.

Ementa

EMENTA: Representação da Lei 8.666/1993. Deferida medida cautelar. Certame suspenso. Saneamento das irregularidades e republicação do edital. Perda do objeto – Extinção sem julgamento de mérito. Arquivamento.

Detalhes do Acórdão - 2886/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema