Detalhes do Acórdão - 2946/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 2946

Acórdão

2946/2019

Processo

674840/2017

Data da Sessão

24/09/2019

Data de Publicação

30/09/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2154

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL

Classificação da Decisão

Interessados

ANDRE LUIS SADDI PIRES, CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e JOSE APARECIDO PEREIRA

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Jandaia do Sul. Inconformidades nas admissões de Servidores efetivos no exercício de 2014. Inconsistências decorrentes de erro no preenchimento do SIM/AP, devidamente corrigido. Improcedência da Tomada de Contas Extraordinária. Regularidade do item. Encerramento.

Detalhes do Acórdão - 2946/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema