Detalhes do Acórdão - 2988/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 2988

Acórdão

2988/2019

Processo

563876/2019

Data da Sessão

25/09/2019

Data de Publicação

03/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2157

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

Classificação da Decisão

Interessados

BIANCA APARECIDA QUADROS DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CIBELE OLIVEIRA DA SILVA e outros.

Ementa

Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição. Processos de concessão de diárias com inconformidades. Imputação de responsabilidades ao gestor, corretamente definida. Aclaratórios conhecidos e, no mérito, rejeitados.

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Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema