Acórdão
3002/2019

Processo
736931/2016

Data da Sessão
30/09/2019

Data de Publicação
03/10/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2157

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CURITIBA, GUSTAVO BONATO FRUET, IARA MARIA STÜRMER GAUER e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 20085/2012. (Número SIT: 3886))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema