Detalhes do Acórdão - 2954/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 2954

Acórdão

2954/2019

Processo

396872/2019

Data da Sessão

24/09/2019

Data de Publicação

04/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2158

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados

ISMAEL JOSE DEZANOSKI, JOSE DOMINGOS POERA, LEOPOLDO HEITOR OLIVEIRA COSTA e outros.

Ementa

Embargos de declaração. Alegação de nulidade processual, omissão e erro material. Intimação em endereço cadastrado nesta Corte. Aclaratórios conhecidos e, em parte, acolhidos, sem atribuição de efeitos infringentes.

Detalhes do Acórdão - 2954/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema