Detalhes do Acórdão - 2959/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 2959

Acórdão

2959/2019

Processo

575071/2015

Data da Sessão

24/09/2019

Data de Publicação

04/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2158

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN e outros.

Ementa

EMENTA Aposentadoria por invalidez. Constatação de que a condição da servidora de incapacidade para o trabalho não mais subsiste. Reversão da aposentadoria em exame. Perda de objeto. Encerramento do processo e arquivamento dos autos.

Detalhes do Acórdão - 2959/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema