Detalhes do Acórdão - 2960/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 2960

Acórdão

2960/2019

Processo

223993/2016

Data da Sessão

24/09/2019

Data de Publicação

04/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2158

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES, JOCIMARA ROMEU, LUIZ ANTONIO VOLPATO e outros.

Ementa

EMENTA Aposentadoria. Constatação de divergências na incorporação de verba transitória aos proventos da servidora. Diferença ínfima entre o valor devido e o efetivamente incorporado. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal considere legal e determine o registro do ato concessivo. Legalidade e registro.

Detalhes do Acórdão - 2960/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema