Acórdão
3060/2019

Processo
998070/2015

Data da Sessão
01/10/2019

Data de Publicação
07/10/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2159

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Origem
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR

Classificação da Decisão

Interessados
AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, HONORATO PEREIRA MACHADO e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema