Acórdão
3004/2019

Processo
608031/2017

Data da Sessão
30/09/2019

Data de Publicação
07/10/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2159

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados
ANA SERES TRENTO COMIN, ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFEITUOSA, JOSE DOMINGOS LIEVORE e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema