Detalhes do Acórdão - 3095/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 3095

Acórdão

3095/2019

Processo

527136/2019

Data da Sessão

07/10/2019

Data de Publicação

11/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2163

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Origem

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Classificação da Decisão

Interessados

AMILTON CLAUDINO DA SILVA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA VILA OLIVEIRA, LUIZ FRANCISCONI NETO e outros.

Ementa

Tomada de Contas Especial. Valor aquém do mínimo estabelecido para a instauração de processo de Tomada de Contas, conforme Resolução nº 60/2017. Encerramento do processo.

Detalhes do Acórdão - 3095/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema