Detalhes do Acórdão - 3050/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 3050

Acórdão

3050/2019

Processo

770013/2016

Data da Sessão

01/10/2019

Data de Publicação

11/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2163

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LUZIA GOMES DOS SANTOS e outros.

Ementa

EMENTA Aposentadoria. Enquadramento de Auxiliar de Serviços Gerais no cargo de Educadora e, posteriormente, no de Professora de Educação Infantil. Aparente ascensão funcional irregular. Jurisprudência deste Tribunal pelo registro do ato: prevalência dos princípios da segurança jurídica, da boa-fé e da proteção da confiança. Registro.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema