Detalhes do Acórdão - 3035/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 3035

Acórdão

3035/2019

Processo

493690/2019

Data da Sessão

01/10/2019

Data de Publicação

11/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2163

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO

Classificação da Decisão

Interessados

AUGUSTINHO ZUCCHI e MUNICÍPIO DE PATO BRANCO

Ementa

Pedido de Certidão Liberatória. Pendência de execução de sentença relativas aos Processos n.º 862541/12 e n.º 822736/13. Pelo indeferimento do pedido, conforme Coordenadoria de Monitoramento e Execuções e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

Detalhes do Acórdão - 3035/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema