Acórdão
3129/2019

Processo
273698/2013

Data da Sessão
08/10/2019

Data de Publicação
17/10/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2167

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE BITURUNA

Classificação da Decisão

Interessados
ALESSANDRA ROBERTA DE SIQUEIRA FRONCHETTI, ANGELO SUK GRACIANO, ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO CASA FAMILIAR RURAL DE BITUTUNA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2010/2010. (Número SIT: 3458))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema