Detalhes do Acórdão - 3140/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 3140

Acórdão

3140/2019

Processo

58085/2016

Data da Sessão

08/10/2019

Data de Publicação

17/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2167

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Classificação da Decisão

Interessados

CLAUDETE SCHELBAUER, HILTON SANTIN ROVEDA, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA e outros.

Ementa

EMENTA Aposentadoria. Concessão mediante decisão judicial. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas pelo registro do ato. Registro.

Detalhes do Acórdão - 3140/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema