Detalhes do Acórdão - 3209/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 3209

Acórdão

3209/2019

Processo

367681/2015

Data da Sessão

14/10/2019

Data de Publicação

18/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2168

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Classificação da Decisão

Interessados

LUIZ CARLOS BLUM, MUNICÍPIO DE IPIRANGA, ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI e outros.

Ementa

Ato de Inativação. Professora da rede municipal de ensino. Certidão de tempo de contribuição específica emitida pelo ente instituidor do benefício em substituição à do INSS. Possibilidade. Registro.

Detalhes do Acórdão - 3209/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema