Detalhes do Acórdão - 3285/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 3285

Acórdão

3285/2019

Processo

851394/2017

Data da Sessão

16/10/2019

Data de Publicação

23/10/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2171

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A

Classificação da Decisão

Interessados

COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, DENISE SCOPARO PENITENTE, HEMERSON LUIZ BARBOSA PEDROSO e outros.

Ementa

Embargos de declaração. Mandado de Segurança. Sobrestamento. Decisão confirmada. Acórdão anulado. Objeto exaurido. Perda de objeto recursal. Perda do objeto da Representação da Lei nº 8.666/93 originária. Pelo arquivamento dos processos sem julgamento de mérito.

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema