Detalhes do Acórdão - 3382/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 3382

Acórdão

3382/2019

Processo

173342/2019

Data da Sessão

23/10/2019

Data de Publicação

06/11/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2180

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO

Origem

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

CLAUDIO STABILE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e MOUNIR CHAOWICHE

Ementa

Relatório de Monitoramento. Processo instaurado para demonstração e acompanhamento do atendimento à determinação exarada no item II do Acórdão nº 565/2019 – Tribunal Pleno, proferido nos autos da Tomada de Contas Extraordinária nº 473039/17, para efeito de retomada das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de União da Vitória. Atendimento substancial das medidas determinadas. Pela revogação da medida cautelar para o fim de autorizar a retomada das obras.

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Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

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Termos Especificadores / Modificadores

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