Detalhes do Acórdão - 3429/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 3429

Acórdão

3429/2019

Processo

518656/2018

Data da Sessão

30/10/2019

Data de Publicação

07/11/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2181

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados

ANA SERES TRENTO COMIN, ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES, EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO e outros.

Ementa

Embargos de declaração em tomada de contas extraordinária. Obras de construção de centro de educação profissional. Valor do dano ao erário. Inexatidões materiais. Erros de cálculo. Adequação do acórdão à sua própria fundamentação. Correção. Prévio exercício do contraditório. Contradição. Inexistência. Rejeição dos embargos de declaração.

Detalhes do Acórdão - 3429/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema