Detalhes do Acórdão - 3455/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 3455

Acórdão

3455/2019

Processo

363583/2019

Data da Sessão

30/10/2019

Data de Publicação

07/11/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2181

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG

Classificação da Decisão

Interessados

AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL, DANIELLE RICKES GALON, INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Comunicação de Irregularidade convertida em Tomada de Contas Extraordinária julgada parcialmente procedente em desfavor do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG/PR. 1) Tomada de Preços nº 01/16 para aquisição de mobiliário. 2) Escolha indevida em detrimento do pregão eletrônico. 3) Objeto divido em lotes. 4) Certificação exigida que comprometeu a competitividade. 5) Favorecimento indevido detectado. 6) Ofensa à isonomia e impessoalidade. 7) Impropriedade na pesquisa de preços. Pelo não provimento.

Detalhes do Acórdão - 3455/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema