Detalhes do Acórdão - 3468/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 3468

Acórdão

3468/2019

Processo

685228/2014

Data da Sessão

04/11/2019

Data de Publicação

08/11/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2182

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA

Classificação da Decisão

Interessados

CARLA CORREA DARELA LOVATO, LORECI CRISTINA LIPKE, MIGUEL BAYERLE e outros.

Ementa

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA ADVINDA DA CONVERSÃO DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A ÁREA DA SAÚDE. PECULIARIDADES DO CASO QUE MERECEM PONDERAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.

Detalhes do Acórdão - 3468/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema