Acórdão
3481/2019

Processo
192002/2019

Data da Sessão
04/11/2019

Data de Publicação
08/11/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2182

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Classificação da Decisão

Interessados
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA e VICENTE SAMPAIO

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema