Acórdão
3536/2019

Processo
743572/2019

Data da Sessão
19/11/2019

Data de Publicação
26/11/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2193

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem
MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados
MUNICÍPIO DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema