Detalhes do Acórdão - 3585/2019 - Segunda Câmara

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Acórdão
3585/2019
Processo
196270/2019
Data da Sessão
19/11/2019
Data de Publicação
29/11/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2196
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Origem
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU
Classificação da Decisão
Interessados
JOSE AUGUSTO PASQUALINI ALVES e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema