Detalhes do Acórdão - 3666/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 3666

Acórdão

3666/2019

Processo

314574/2019

Data da Sessão

25/11/2019

Data de Publicação

02/12/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2197

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Origem

MUNICÍPIO DE IRATI

Classificação da Decisão

Interessados

JORGE DAVID DERBLI PINTO, JOSE DIRCEU TARACOSKI e MUNICÍPIO DE IRATI

Ementa

Revisão de proventos. Reversão de aposentadoria por invalidez. Decisão judicial superveniente de caráter liminar restabelecendo aposentadoria do servidor. Arquivamento dos autos em face da perda de objeto.

Detalhes do Acórdão - 3666/2019 - Primeira Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema