Detalhes do Acórdão - 3688/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 3688

Acórdão

3688/2019

Processo

295091/2014

Data da Sessão

26/11/2019

Data de Publicação

03/12/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2198

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Classificação da Decisão

Interessados

COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA BOM PASTOR DE NOVA ESPERANÇA, GERSON ZANUSSO, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 003/2013. (Número SIT: 13063))

Ementa

Transferência voluntária. Execução de despesas em desacordo com o plano de trabalho e aplicação. Juntada de documentação e justificativas durante a instrução processual. Falhas formais. Regularidade das contas com ressalva e recomendação.

Detalhes do Acórdão - 3688/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema