Detalhes do Acórdão - 3594/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
3594/2019
Processo
447060/2019
Data da Sessão
20/11/2019
Data de Publicação
04/12/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2199
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Origem
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Classificação da Decisão
Interessados
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA, ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO, ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema