Detalhes do Acórdão - 3729/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 3729

Acórdão

3729/2019

Processo

454392/2019

Data da Sessão

27/11/2019

Data de Publicação

11/12/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2204

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE

Classificação da Decisão

Interessados

ANA SERES TRENTO COMIN, ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES, EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO e outros.

Ementa

Embargos de declaração em recurso de revista em tomada de contas extraordinária. Retirada de sócio da contratada, anterior à celebração do contrato. Omissão. Existência. Suprimento. Efeitos modificativos. Afastamento da responsabilidade do ex-sócio. Acolhimento dos embargos de declaração.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema