Detalhes do Acórdão - 3808/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
3808/2019
Processo
8658/2015
Data da Sessão
03/12/2019
Data de Publicação
12/12/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2205
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Segunda Câmara
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO
Origem
MUNICÍPIO DE TIBAGI
Classificação da Decisão
Interessados
ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER, LUIZ AUGUSTO CIOLA, MANOEL SEBASTIAO PEREIRA e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema