Detalhes do Acórdão - 3841/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 3841

Acórdão

3841/2019

Processo

403557/2018

Data da Sessão

04/12/2019

Data de Publicação

18/12/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2209

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE AUDITORIA

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP

Classificação da Decisão

Interessados

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA, JULIO CEZAR DOS REIS e outros.

Ementa

Relatório de Auditoria. Plano Anual de Fiscalização (PAF) – 2017. Procedimentos Adotados para a Retomada das Obras do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional – PNASP. Obras inconclusas. Falhas. Desordem documental e carência de informações. Desperdício de recursos. Aprovação. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.

Detalhes do Acórdão - 3841/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema