Acórdão
3929/2019

Processo
208448/2019

Data da Sessão
09/12/2019

Data de Publicação
19/12/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2210

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU

Classificação da Decisão

Interessados
ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema