Acórdão
329/2020

Processo
271042/2019

Data da Sessão
12/02/2020

Data de Publicação
02/03/2020

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2249

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem
MUNICÍPIO DE LOANDA

Classificação da Decisão

Interessados
A D VAZ & CIA LTDA, MONICA DE GOIS SILVA e MUNICÍPIO DE LOANDA

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema