Acórdão
541/2020

Processo
593585/2018

Data da Sessão
04/03/2020

Data de Publicação
11/03/2020

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2256

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
PREJULGADO

Origem
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão
Prejulgados

Interessados
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema