Detalhes do Acórdão - 500/2020 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
500/2020
Processo
202495/2012
Data da Sessão
03/03/2020
Data de Publicação
13/03/2020
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2258
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Segunda Câmara
Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE LARANJAL
Classificação da Decisão
Interessados
ITACIR JOSÉ VEZZARO, JOAO ELINTON DUTRA, MUNICÍPIO DE LARANJAL e outros. (Termo de formalização: Protocolo nº11.104.074-5 - Convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB.)

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema