Detalhes do Acórdão - 506/2020 - Segunda Câmara

Acórdão 506

Acórdão

506/2020

Processo

265680/2014

Data da Sessão

03/03/2020

Data de Publicação

13/03/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2258

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

PINHAIS PREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ELIANE DO ROCIO FORLEPA, LUIZ CLAUDIO LEONEL, LUIZ GOULARTE ALVES e outros.

Ementa

Prestação de Contas Anual. Regularidade com ressalvas. Exercício das funções de assessoria jurídica de forma contrária ao Prejulgado nº 06. Posição da Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS, do Ministério da Previdência Social, disponibilizada na internet, aponta situação irregular quanto às aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN e Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR.

Detalhes do Acórdão - 506/2020 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema