Detalhes do Acórdão - 609/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 609

Acórdão

609/2020

Processo

304145/2019

Data da Sessão

11/03/2020

Data de Publicação

18/03/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2261

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Ementa

Recurso de revista. Prestação anual de contas. Exercício de 2017. Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba. Atraso nas remessas mensais do SIM-AM. Ausência de justificativas. Conhecimento e não provimento do recurso.

Detalhes do Acórdão - 609/2020 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema