Detalhes do Acórdão - 620/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 620

Acórdão

620/2020

Processo

321430/2019

Data da Sessão

11/03/2020

Data de Publicação

18/03/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2261

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Classificação da Decisão

Interessados

ALCINEU GRUBER, ALISSON RAMOS DA LUZ e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Ementa

RECURSO DE REVISÃO. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO. Multa afastada pelo Acórdão 299/20 do Tribunal Pleno. Erro material. Retificação de ofício da decisão a fim de fazer constar o gestor efetivamente responsável pelas contas beneficiado pelo afastamento da multa.

Detalhes do Acórdão - 620/2020 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema