Detalhes do Acórdão - 544/2020 - Tribunal Pleno

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Acórdão
544/2020
Processo
389868/2019
Data da Sessão
04/03/2020
Data de Publicação
18/03/2020
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2261
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISTA
Origem
INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Classificação da Decisão
Interessados
DAHIR ELIAS FADEL JUNIOR, FAUSTINO LAURO CORSO, INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema