Acórdão
654/2020

Processo
136725/2017

Data da Sessão
17/03/2020

Data de Publicação
24/03/2020

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2265

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE

Classificação da Decisão

Interessados
ADRIANE ZIENTEK DA SILVA, ANA SERES TRENTO COMIN, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120130310/2013. (Número SIT: 13702))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema