Detalhes do Acórdão - 791/2020 - Segunda Câmara

Acórdão 791

Acórdão

791/2020

Processo

375352/2008

Data da Sessão

11/05/2020

Data de Publicação

27/05/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2306

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA

Classificação da Decisão

Interessados

LUIZ FERNANDO BLEGGI TORRES, MICHELE CAPUTO NETO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Prestação de Contas de Transferência Voluntária, exercício de 2007. Regularidade, ressalvando-se a ausência de regular constituição da UGT – Unidade Gestora de Transferências, a ausência de aplicação financeira, impropriedades formais no Plano de Aplicação e no Termo de Cumprimento de Objetivos e a ausência de conta corrente específica para a movimentação dos recursos do convênio.

Detalhes do Acórdão - 791/2020 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema