Detalhes do Acórdão - 858/2020 - Primeira Câmara

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Acórdão
858/2020
Processo
340964/2013
Data da Sessão
18/05/2020
Data de Publicação
01/06/2020
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2309
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Primeira Câmara
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Classificação da Decisão
Interessados
ERICA LILIANE POLIMENI DINIZ DE ARAUJO, JOSIANE DE MELO FREITAS, LUIZ LAZARO SORVOS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 01/2012. (Número SIT: 12116))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema