Detalhes do Acórdão - 1088/2020 - Tribunal Pleno

Acórdão 1088

Acórdão

1088/2020

Processo

233825/2020

Data da Sessão

01/06/2020

Data de Publicação

19/06/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2321

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Classificação da Decisão

Interessados

ELIZEU MAGRI, MIGUEL ROBERTO DO AMARAL, MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ e outros.

Ementa

Revogação de medida cautelar concedida pelo Despacho de n.° 392/20, homologada no Tribunal Pleno pelo Acórdão n.° 726/20-STP. Homologação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Decisão omissa em relação ao cancelamento do procedimento licitatório alvo da medida de urgência.