Detalhes do Acórdão - 1138/2020 - Segunda Câmara

Acórdão 1138

Acórdão

1138/2020

Processo

715776/2017

Data da Sessão

08/06/2020

Data de Publicação

24/06/2020

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2324

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Classificação da Decisão

Interessados

ADELINO GOMES DE MORAES, MUNICÍPIO DE ÂNGULO e ROGERIO APARECIDO BERNARDO

Ementa

Ato de inativação. Diligência não atendida. Ausência de documento essencial ao registro do ato. Pela negativa de registro. Prejulgado nº 11 desta Corte.

Detalhes do Acórdão - 1138/2020 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema